LabSid

Objeto e dos Requisitos

Este texto aplica-se ao uso dos softwares fornecidos pelo Laboratório de Sistemas de Suporte a Decisões em Engenharia Ambiental e de Recursos Hídricos (LabSid). Os softwares disponibilizados para download gratuito neste site são disponibilizados sem qualquer garantia expressa ou implícita. Em nenhum momento ou evento o LabSid e os autores dos direitos destes softwares poderão ser responsabilizados por qualquer dano ou problema proveniente da utilização dos mesmos. O LabSid e autores não oferece nenhum tipo de suporte ou garantia tanto na instalação quanto utilização dos softwares. Este documento apresenta, portanto, as condições de uso destes softwares em geral. A aceitação deste Termo e Condições de Uso é requisito necessário para a utilização dos softwares, com todas as suas funcionalidades e é aceita automaticamente no ato do download deste website. Toda/os a/os Usuária/os são informados deste Termo de Uso, o qual devem ler, certificar-se de tê-lo entendido e aceitar as condições nele estabelecidas. Desta forma, fica claro que a utilização dos softwares dos LabSid implicará na expressa e inequívoca aceitação integral das condições estabelecidas no presente "Termo e Condições de Uso".

Da Conduta da/o Usuária/o

A/O Usuária/o concorda que qualquer informação por ela/e gerada por meio destes sistemas será de sua total responsabilidade, sendo vedado o uso para a prática de atos que violem qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional que lhe seja aplicável. Também é vedada a exploração comercial dos softwares aqui disponibilizados sem autorização do LabSid e/ou autores.

O LabSid não se responsabilizará civil ou penalmente em virtude de eventuais danos moral ou material causados pelo conteúdo gerado pelos sistemas, sejam tais danos causados a si mesmo ou a terceiros.

Quando do recebimento de denúncia sobre violação às condições estabelecidas neste Termo, especialmente quanto à prática de ilícitos, o LabSid tornará o direito a qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

Dos Direitos Autorais

A/O Usuária/o não poderá infringir os direitos autorais tais como reproduzir, modificar ou divulgar obra alheia sem autorização prévia do titular.

A/O Usuária/o, em caso de utilização dos softwares em estudos científicos e técnicos, o autor deverá citar de forma adequada o software utilizado.

Da Modificação deste Termo de Uso

O LabSid reserva-se o direito de modificar cláusulas e condições contidas neste Termo e Condições de Uso, a qualquer tempo sem prévio aviso.